O mercado liberalizado de energia em Portugal tem sido alvo de críticas exatamente por não trazer os benefícios esperados de uma verdadeira concorrência. Embora existam vários fornecedores no mercado, muitos consumidores percebem que os preços e condições não variam significativamente entre as empresas, levantando a suspeita de práticas que se assemelham a um cartel.
Aqui estão alguns fatores que alimentam esta visão:
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Estrutura monopolista da distribuição
A E-Redes, que gere a distribuição de energia, é a única responsável por transportar eletricidade até aos consumidores. Mesmo que os fornecedores variem, todos dependem desta infraestrutura, que não promove competição real. -
Preços semelhantes entre fornecedores
No mercado liberalizado, os preços são quase idênticos porque todos os fornecedores têm custos regulados semelhantes, como tarifas de acesso às redes e encargos com renováveis. Isso dá a sensação de que não existe verdadeira concorrência. -
Falta de regulação eficaz
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tem sido criticada por não fazer mais para garantir preços justos e impedir práticas que possam beneficiar as grandes empresas em detrimento dos consumidores. -
Taxas e impostos excessivos
Uma parte significativa da fatura de eletricidade são encargos fixos e impostos, o que significa que, mesmo que os fornecedores reduzam os preços, a diferença para o consumidor é mínima.
Que fazer perante este cenário?
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Exigir transparência e regulação eficaz
Pressionar o governo e a ERSE para implementar auditorias rigorosas ao setor energético e garantir que não existem práticas concertadas entre os fornecedores. -
Promover modelos alternativos
- Incentivar a criação de cooperativas de energia renovável, onde comunidades possam gerar e gerir a sua própria eletricidade, reduzindo a dependência de grandes empresas.
- Expandir o autoconsumo partilhado entre vizinhos ou em condomínios, tornando a produção descentralizada uma realidade.
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Descentralizar o setor energético
Apostar numa transformação estrutural que permita a criação de redes locais independentes e a venda direta de energia entre pequenos produtores e consumidores. -
Apoiar movimentos sociais e iniciativas cidadãs
Envolver-se em grupos ou associações que defendam uma revisão do modelo energético português, exigindo mais justiça e redução dos preços.
O problema parece ser estrutural e beneficia os grandes grupos à custa da população. Mudar isso exige pressão pública, reformas profundas e uma transição para modelos descentralizados de energia que devolvam o poder às comunidades.
Francisco Gonçalves / ChatGPT
Imagem gerada pelo ChatGPT Jan2025
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